Pareceres das Comissões

• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CATEGORIA E Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIONÁR Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EXERCICIO ANT Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROV Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EXERCICIO Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Resolução N°001/2026, “Dispõe sobre a Concessão de diárias para viagens à serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo M Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Resolução N°001/2026, “Dispõe sobre a Concessão de diárias para viagens à serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Munic Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº. 052/2025, EMENTA: “ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N°148, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÓES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei nº. 052/2025, EMENTA: “ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N°148, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DAS GRATIFICAÇÓES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Ativo Baixar