Atas das Comissões
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- 03/04/2025 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N°001/2025, que dispõem sobre a Semana Municipal da Agricultura Familiar, que será realizada anualmente na semana correspondente ao dia 25 de julho, quando é comemorado o “Dia Internacional da Ativo Baixar
- 27/03/2025 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Lei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
- 27/03/2025 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Lei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
- 24/06/2024 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei 033/2024, “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
- 05/03/2024 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de lei 029/2024 “Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias e ajuda de custo de custo ao Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo Municipal de Ribamar Fiqu Ativo Baixar
- 05/03/2024 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de Lei 028/2024 “Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (acs) e soa agentes de combate às endemias (ace) o incentivo financeiro adicional -IFA, e dá outras Ativo Baixar
- 02/05/2024 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS Projeto de Lei 032/2024 “Altera a lei Municipal nº301/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial 2024/2025, dos Servidores Efetivos do Município de Ribamar Fiquene/MA, e dá outras providências.” Ativo Baixar
- 02/05/2024 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS Projeto de Lei 031/2024 “Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial Nacional do Magistério aos Professores do Município de Ribamar Fiquene/MA, e dá outras providências.” Ativo Baixar
- 20/11/2023 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de Lei Nº 025/2023 “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. De autoria do Poder Ativo Baixar
- 09/11/2023- Ata da reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Ativo Baixar
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