Atas das Comissões
Barra de pesquisa
- 22/05/2026 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº055/2026; “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº70/2001, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERA 22/05/2026 Baixar
- 22/05/2026 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRETRIZES PARA O FOM 22/05/2026 Baixar
- 22/05/2026 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº055/2026; “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº70/2001, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FE 22/05/2026 Baixar
- 22/05/2026 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRETRIZES PARA 22/05/2026 Baixar
- 22/05/2026 ATA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRETRIZES PA 22/05/2026 Baixar
- 15/04/2026 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO 15/04/2026 Baixar
- 15/04/2026 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CATEGORIA E DÁ O 15/04/2026 Baixar
- 15/04/2026 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO •Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EX 15/04/2026 Baixar
- 15/04/2026 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO •Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CATEGORIA E DÁ OUTR 15/04/2026 Baixar
- 15/04/2026 ATA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS IN 15/04/2026 Baixar
Noticias Recentes
-
30/04/2026
Vereadores de Ribamar Fiquene...
-
20/03/2026
Presidente Rosiflan Amarante e...
-
26/03/2026
Presidente, vereadoras e servi...
Aguarde...