Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • 22/05/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO OBRA E SERVIÇOS PUBLICOS PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIR 22/05/2026 Ativo Baixar
  • 22/05/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº055/2026; “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº70/2001, EM CONFORMIDADE COM A LEGI 22/05/2026 Ativo Baixar
  • 22/05/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRETRIZ 22/05/2026 Ativo Baixar
  • 22/05/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRE 22/05/2026 Ativo Baixar
  • 22/05/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº055/2026; “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº70/2001, EM CONFORMIDADE COM A 22/05/2026 Ativo Baixar
  • 15/04/2026- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 15/04/2026- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 15/04/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CAT 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 15/04/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei Nº053/2026; “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº337/2025, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2026/2027, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE, EM RAZÃO DAS PERDAS INFL 15/04/2026 Ativo Baixar
  • 15/04/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei Nº054/2026; “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA, ALTERA A DATA-BASE DA CATEGOR 15/04/2026 Ativo Baixar

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