Pautas das Comissões

Barra de pesquisa
PDF EXCEL Imprimir
DECLARAÇÕES
  • 19/10/2026- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI Nº061/2026; “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LOA 19/10/2026 Ativo Baixar
  • 19/10/2026- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PROJETO DE LEI Nº061/2026; “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LOA) De autori 19/10/2026 Ativo Baixar
  • 19/10/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO- PROJETO DE LEI Nº061/2026; “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LOA) De autoria do Pode 19/10/2026 Ativo Baixar
  • 19/10/2026-PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS- PROJETO DE LEI Nº061/2026; “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LOA) De autoria do 19/10/2026 Ativo Baixar
  • 25/09/2026- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- ♦ PROJETO DE LEI Nº062/2026; Dispõe Sobre A Instituição da Política Municipal de Alfabetização no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene-Ma, Em Alinha 25/09/2026 Ativo Baixar
  • 25/09/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO- ♦ PROJETO DE LEI Nº062/2026; Dispõe Sobre A Instituição da Política Municipal de Alfabetização no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene-Ma, Em Alinhamento ao Compromisso 25/09/2026 Ativo Baixar
  • 08/09/2026 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO- Projeto de Lei Nº060/2026; “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De Autoria do Poder Executivo. 08/09/2026 Ativo Baixar
  • 08/09/2026- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL-Projeto de Lei Nº060/2026; “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” De Autoria do Poder Executi 08/09/2026 Ativo Baixar
  • 07/08/2026-PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº059/2026; “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Ribamar Fiquene-MA, para inclusão de ação destinada à Educação Integral no âm 07/08/2026 Ativo Baixar
  • 07/08/2026- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO DE LEI Nº059/2026; “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Ribamar Fiquene-MA, para inclusão de ação destinada à Educaç 07/08/2026 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links