Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • 28/06/2023- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO LEI nº 015/2023, “CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº14.133/2021” Ativo Baixar
  • 20/06/2023-PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI 016/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "LDO". Ativo Baixar
  • 23/05/2023 - PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI 018/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº148, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA ED Ativo Baixar
  • 09/03/2023 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº014/2023,DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
  • 01/12/2022 - PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI 014/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
  • 23/06/2022- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº013/2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. Ativo Baixar
  • 22/06/2022 - PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS E ORCAMENTOS PROJETO DE LEI 011/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO) Ativo Baixar

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