Pautas das Comissões
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- 06/06/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº. 043/2025, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. (LDO)”. De autoria do Poder Ex Ativo Baixar
- 06/06/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº. 043/2025, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. (LDO)”. De autoria do Ativo Baixar
- 06/05/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI nº044/2025 Emenda" Altera a lei municipal nº325/2024, e dispõe sobre o reajuste salarial 2025/2026 dos servidores efetivos do municipio de Ribamar Fiquene, em razão Ativo Baixar
- 06/05/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSPROJETO DE LEI nº044/2025 Emenda" Altera a lei municipal nº325/2024, e dispõe sobre o reajuste salarial 2025/2026 dos servidores efetivos do municipio de Ribamar Fiquene, em razão das perdas Ativo Baixar
- 06/05/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSPROJETO DE LEI nº045/2025 Emenda"dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores do município de Ribamar Fiquene/Ma, e da outras providências". de Ativo Baixar
- 06/05/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃOPROJETO DE LEI nº045/2025 Emenda"dispõe sobre o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério aos professores do município de Ribamar Fiquene/Ma, e da outras providên Ativo Baixar
- 03/04/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N°001/2025, que dispõem sobre a Semana Municipal da Agricultura Familiar, que será realizada anualmente na semana correspondente ao dia 25 de julho, quando é comemor Ativo Baixar
- 27/03/2025- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Lei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo Muni Ativo Baixar
- 27/03/2025 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSLei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
- 24/06/2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei 033/2024, “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
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