Atas das Comissões
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- 27/03/2025 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Lei Complementar nº250/2016, Art.8, Inciso III, para a reestruturação administrativa do município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências.” De autoria do Poder Executivo Municipal. 27/03/2025 Baixar
- 21/06/2022 Ata da reunião da comissão de justiça e redação Baixar
- 22/06/2022 Ata da reunião da comissão de finanças e orçamentos (LDO) Baixar
- 01/12/2022 Ata da comissão finanças e orçamentos (LOA) Baixar
- 09/03/2023 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº014/2023,DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
- 23/05/2023 - ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI 018/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº148, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO Baixar
- 20/06/2023 Ata da reunião da comissão de finanças e orçamentos (LDO) Baixar
- 09/11/2023- Ata da reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Baixar
- 20/11/2023 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de Lei Nº 025/2023 “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. De autoria do Poder Baixar
- 02/05/2024 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS Projeto de Lei 031/2024 “Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial Nacional do Magistério aos Professores do Município de Ribamar Fiquene/MA, e dá outras providências.” Baixar
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