Pautas das Comissões
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- 24/06/2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei 033/2024, “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
- 05/03/2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOS Projeto de lei 029/2024 “Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias e ajuda de custo de custo ao Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executi Ativo Baixar
- 05/03/2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de Lei 028/2024 “Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (acs) e soa agentes de combate às endemias (ace) o incentivo financeiro Ativo Baixar
- 02/05/2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de Lei 032/2024 “Altera a lei Municipal nº301/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial 2024/2025, dos Servidores Efetivos do Município de Ribamar Fiquene/MA, e dá outra Ativo Baixar
- 02/05/2024 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOS Projeto de Lei 031/2024 “Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial Nacional do Magistério aos Professores do Município de Ribamar Fiquene/MA, e dá outras providências.” Ativo Baixar
- 20/11/2023 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de Lei Nº 025/2023 “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FED Ativo Baixar
- 09/11/2023-PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALProjeto de Lei Nº 026/2023 “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPIAL DE ENSINO DE RIBAMAR FIQUENE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.de autoria do Poder Executivo Ativo Baixar
- 29/06/2023- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOPROJETO DE LEI Nº 021/2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO Ativo Baixar
- 28/06/2023- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº020/2023 “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativo Baixar
- 28/06/2023- PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO LEI nº 015/2023, “CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº14.133/2021” Ativo Baixar
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