Atas das Comissões
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- 24/06/2024 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Projeto de Lei 033/2024, “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.” de autoria do Poder Executivo Municipal. Ativo Baixar
- 05/03/2024 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de lei 029/2024 “Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias e ajuda de custo de custo ao Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo Municipal de Ribamar Fiqu Ativo Baixar
- 05/03/2024 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de Lei 028/2024 “Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (acs) e soa agentes de combate às endemias (ace) o incentivo financeiro adicional -IFA, e dá outras Ativo Baixar
- 02/05/2024 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS Projeto de Lei 032/2024 “Altera a lei Municipal nº301/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial 2024/2025, dos Servidores Efetivos do Município de Ribamar Fiquene/MA, e dá outras providências.” Ativo Baixar
- 02/05/2024 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS Projeto de Lei 031/2024 “Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial Nacional do Magistério aos Professores do Município de Ribamar Fiquene/MA, e dá outras providências.” Ativo Baixar
- 20/11/2023 ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOSProjeto de Lei Nº 025/2023 “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. De autoria do Poder Ativo Baixar
- 09/11/2023- Ata da reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Ativo Baixar
- 20/06/2023 Ata da reunião da comissão de finanças e orçamentos (LDO) Ativo Baixar
- 23/05/2023 - ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI 018/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº148, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO Ativo Baixar
- 09/03/2023 ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº014/2023,DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
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