Pareceres das Comissões

• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2026; “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTO DA PRAIA DE RIBAMAR FIQUENE-MA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PORTO MUNICIPAL HILTER ALVES COSTA (ITA ALVES COSTA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social PROJETO DE LEI Nº058/2026; “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Ribamar Fiquene-MA, expande o escalonamento horizonta Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº058/2026; “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Ribamar Fiquene-MA, expande o escalonamento horizontal da carreira, modif Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº058/2026; “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Ribamar Fiquene-MA, expande o escalonamento horizontal da carreira, m Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº056/2026; “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO) De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº056/2026; “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO) De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRETRIZES PARA O FOMENTO DO T Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº055/2026; “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº70/2001, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº055/2026; “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº70/2001, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGE Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Obras e Serviços Públicos PROJETO DE LEI Nº057/2026; “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, DEFINE DIRETRIZES PARA O FOME Ativo Baixar