Pauta da Sessão Ordinária - 25/02/2022

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

Gabinete da Presidência

PAUTA

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 01 INDICAÇÃO, 03 REQUERIMENTOS SENDO:

            INDICAÇÃO Nº001/2022 Solicito do Poder Executivo Municipal, que por meio e lei enviada para casa de leis, que regulamenta e criar se cargos de Condutor de veículos de emergências (ambulância) conforme dispõe a Lei Federal nº12. 998/14, bem como pelo o art. 145-A da Lei nº 9.503/97 (código de transito brasileiro), assim como o CBO (Classificação Brasileira de Ocupação) 7823-20,emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sem aumento de despesas. De autoria do vereador Adãoildes dos Reis.

♦ REQUERIMENTO N°002/2022 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que venha colocar luminárias nos postes das Localidades olho d’água e Canto de Lagoa deste município. De autoria do Vereador Julio Cezar.

♦ REQUERIMENTO N°003/2022 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada do São José da BR-010 passando pela Comunidade Jussara, Ribeirãozinho do Mudicão até o Tabulerão, da Folha Larga até o Clementino. De autoria do Vereador Clesio Cardoso.

♦ REQUERIMENTO N°004/2022 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde que mande pra essa casa de Leis uma cópia da ata da ultima votação do conselho de Saúde. De autoria do Vereador Clesio Cardoso.