Pauta da Sessão Ordinária - 11/12/2020

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

Gabinete da Presidência

PAUTA

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 02 PROJETO DE LEI MUNICIPAL SENDO:

      PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO EX- PREFEITO MUNICIPAL DIONI ALVES SILVA .

♦ PROJETO LEI Nº 004/2020 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2021 (LOA). De autoria do Poder Executivo.

♦ PROJETO LEI Nº 010/2020 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Municipio de Ribamar Fiquene – MA, para o exercício 2021/2024, e da outras providencias”.