Pauta da Sessão Ordinária - 13/12/2019

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

Gabinete da Presidência

PAUTA

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE  02 PROJETOS DE LEI 01 REQUERIMENTO. SENDO:

♦ 01 Projeto de Lei Municipal Nº 015/2019 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene-MA e dá outras Providências. De autoria do Poder Executivo.

01 Projeto de Lei Complementar Nº 006/2019. Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Público da Câmara Municipal de Ribamar Fiquene-MA e dá outras Providências. De autoria da mesa diretora.

♦ 01 Requerimento nº 074/2019 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infra-Estrutura que seja feita a coleta do lixo doméstico, entulho, galhos de arvores, nos Povoados Arraias e Lajeado deste Municipio. De autoria do Vereador Maria do Remédio.

                BOM RECESSO A TODOS!