Pauta da Sessão Ordinária - 01/11/2019

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

Gabinete da Presidência

PAUTA

          APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 01 PROJETO DE LEI ORDINARIO 01 REQUERIMENTOS

♦ Dispõe sobre as subdivisões, aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos repasses pagos pela união a titulo de complementação do FUNDEF por meio de precatório judicial, e dá outras providências.

♦ Requerimento nº070/2019 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, aquisição de fardamentos e material de consumo para as equipes dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate a dengue e doenças epidemiológica do Município. De autoria do Vereador Ailton Feitosa.