Pauta da Sessão Ordinária - 27/09/2019

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

Gabinete da Presidência

PAUTA

          APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 01 PROJETO DE LEI MUNICIPAL, 04 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA E 02 REQUERIMENTOS SENDO:

♦ PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2019 “Institui meio de publicação oficial dos atos Normativos e Administrativos  do Municipio de Ribamar Fiquene.De autoria do Poder Executivo.

♦ PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº002/2019 “Dispõe sobre os registros de sepultamento nos cemitérios Municipais e dá outras providências”. De autoria das Vereadoras Maria do Remédio e Gizele Monteiro.

♦ PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº003/2019 “ Dispõe sobre os cuidados com a limpeza dos terrenos baldios e dá outras providências”. De autoria da Vereadora Gizele Monteiro.

♦ PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº004/2019 “ Dispõe sobre os cuidados permanentes de prevenção contra a Dengue,Chikungunya e Febre do Zikavirus e dá outras providências”. De autoria da Vereadora Gizele Monteiro.

♦ PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº005/2019 “Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta ou Cartão de Vacinação quando da Matricula de alunos nas Redes Públicas e Privadas de Educação no Municipio e dá outras Providências”. De autoria das Vereadoras Maria do Remédio e Gizele Monteiro.

♦ Requerimento nº058/2019 Solicito do Poder Executivo através da Secretaria de infra-estrutura, a reforma e trocar do tabuado da Ponte do Rio Sumaúma próximo a Ferrovia Norte Sul deste Municipio. De autoria do Vereador Evandro Saraiva.

♦ Requerimento nº059/2019 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infra-Estrutura, que seja feita com urgência a reforma e troca de tabuado da Ponte do Riacho Sucruiu, na Localidade Bacuri, próximo a Residência da Dona Dalila. De autoria do Vereador Adãoildes dos Reis.