Pauta da Sessão Ordinária - 03/05/2019

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

Secretaria da Câmara

 PAUTA

    APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 02 PROJETOS DE LEI E 04 REQUERIMENTOS SENDO:

       ♦ PROJETO DE LEI Nº006/2019 ”Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e cria o Fundo Municipal da Pessoa com deficiência”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.   

       ♦ PROJETO DE LEI Nº007/2019 “Ratifica o protocolo de intenções do consócio intermunicipal Multimodal-CIM bem como suas alterações e dar outras providências. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

       ♦ REQUERIMENTO Nº032/2019 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, em caráter de urgência um carro fumacê na Sede do Município. De autoria do Vereador Adãoildes dos Reis.

          ♦ REQUERIMENTO Nº033/2019 Solicito da Empresa Marauto Empreendimentos e Construções, o comparecimento do Diretor Responsável, com data para o dia 10(dez) de maio de 2019, na Sessão Ordinária, às 09:00 horas  da manhã, com a apresentação das notas fiscais referente ao Pregão Presencial nº 023/2018, das liquidação de Nº 43001, 43014, 37009, 37008, 37010, 37007 e das de empenho  Nº 78001, para esclarecer a respeito dos procedimentos de compra e os protocolos de entregas em suas respectivas secretarias competente. De autoria do Vereador João Macedo.

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

Secretaria da Câmara

PAUTA

       ♦ REQUERIMENTO Nº034/2019 Solicitado da Empresa IAMAUTO PEÇAS LTDA, o comparecimento do Diretor Responsável, com data para o dia 10(dez) de maio de 2019, na Sessão Ordinária, às 09:00 horas  da manhã, com a apresentação das notas fiscais referente ao Pregão Presencial nº 032/2017, das liquidação de Nº 85002, 85001, 87002, 85003, para esclarecer a respeito dos procedimentos de compra e os protocolos de entregas, os itens e quantidade de peças entregue à oficina que prestou o serviço no veículos citados. De autoria do Vereador João Macêdo.

    ♦ REQUERIMENTO Nº035/2019 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infra-estrutura que seja retirado o lixo que estar sendo colocado ao lado do muro da Igreja São Sebastião. De autoria do Vereador Adãoildes dos Reis.

    ♦ REQUERIMENTO Nº036/2019 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração que solicite da Empresa Cemar isenção da taxa de iluminação Pública da Zona Rural deste Municipio. Adãoildes dos Reis

    ♦ REQUERIMENTO Nº037/2019 Solicito do Poder Executivo através da Secretaria de infra-estrutura que seja Construída uma área coberta, e reforma da escola com uma abertura de uma porta na lateral da escola Abdon Azevedo na localidade Brejão deste Município. Evandro Saraiva