Pauta da Sessão Ordinária - 24/06/2022

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

Gabinete da Presidência

                     PAUTA

LEITURA DO PARECER N° 001/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.

LEITURA DO PARECER N° 001/2022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 02 PROJETOS E 02 REQUERIMENTOS DE LEI SENDO:

♦ 01 Projeto de Lei 011/2022 “Dispõe sobre as diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências (LDO)”. De autoria do Poder Executivo Municipal.

♦ 01 Projeto de Lei 013/2022 “Dispõe sobre criação do fundo Municipal de Educação e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo Municipal.

♦REQUERIMENTO N°025/2022 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infra- Estrutura e Meio Ambiente que venha fazer a retirada de uma parede de concreto existente no Riacho Água Boa localizada próxima a Beira do Rio, na estrada que dar acesso a Praia de Sumaúma. De autoria do Vereador Acioli Pinheiro.

♦REQUERIMENTO N°026/2022 Venho Requerer ao Exm; senhor Cociflan Silva, Prefeito de Ribamar Fiquene, por meio da Secretaria Municipal de infra-estrutura, a execução dos serviços de melhoramento total com aplicação de piçarras na estrada de acesso a praia de Sumaúma. Também solicito com urgência, os serviços de carro pipa para o controle da poeira, no percurso entre á antiga alvará ao Cais do Porto principal da praia de Sumaúma, aos Sábado, Domingos e Feriados, durante o período de Veraneio desse Ano. De autoria do Vereador Lucas Eduardo.  

 Felizes são os que ouvem a palavra de Deus e a guardam!