Pauta da Sessão Ordinária - 13/05/2022

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

Gabinete da Presidência

PAUTA

APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 01 EMENDA DE LEI, 02 PROJETOS DE LEI E 03 REQUERIMENTOS SENDO

♦ PROPOSTA DE EMENDA À LEI Nº 010/2022. ALTERA O ART. 4º NA LEI N° 010/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

♦ PROJETO DE LEI Nº 010/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 148, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. De autoria do poder Executivo.

♦ PROJETO DE LEI Nº 012/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 281/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO 2022/2023, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do poder Executivo.

  ♦REQUERIMENTO N°014/2022 Solicitar do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infra- Estrutura que seja feito a limpeza e a colocação de luminária na praça situada na Rua Maranhão próximo a BR – 010. De autoria Vereador Adãoildes dos Reis.

    ♦REQUERIMENTO N°015/2022 Solicitar do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infra- Estrutura que seja feito a limpeza dos poços artesiano nos Povoados Lajeado e Assentamento Boa União deste Município. De autoria Vereador Julio Cezar.

    ♦REQUERIMENTO N°016/2022 Solicitar do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infra- Estrutura que seja feito a reforma do Hospital Municipal de Ribamar Fiquene. “SÃO SEBASTIÃO” De autoria Vereador Evandro Saraiva.