Pauta da Sessão Ordinária - 29/05/2020

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

Gabinete da Presidência

PAUTA

          APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 01 PROJETO DE RESOLUÇÃO 04 REQUERIMENTOS SENDO:

♦ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2020 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ribamar Fiquene - MA, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. De autoria da mesa Diretora.

♦ Requerimento Nº 015/2020 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde solicitando que os profissionais de saúde, incluindo os agentes comunitários de saúde, recebam um pagamento adicional de insalubridade no percentual de 40%, enquanto perdurar a pandemia da covid-19. De autoria do Vereador Clesio Cardoso.

♦ Requerimento Nº 016/2020 Solicitar do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infra- Estrutura a Recuperação da estrada do Recanto, que da acesso ao Nego Lima. De autoria do Vereador Adãoildes dos Reis.

♦ Requerimento Nº 017/2020 Solicitar do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde que contrate mais Profissionais da Saúde. De autoria do Vereador Adãoildes dos Reis.

♦ Requerimento Nº 018/2020 Solicito do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação da iluminação pública nos povoado; Jabuti, Brejão e Juçara deste Municipio. De autoria do Vereador Evandro.