Pareceres das Comissões

• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01/2025, Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina (13º salário) aos Vereadores do Município de Ribamar Fiquene/MA, a partir do exercício financeiro de 2026, e dá outras pro Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO• PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01/2025, Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina (13º salário) aos Vereadores do Município de Ribamar Fiquene/MA, a partir do exercício financeiro de 2026, e dá outras providên Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • PROJETO DE LEI Nº 050/2025, que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO • PROJETO DE LEI Nº 051/2025, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual do ano de 2026 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • PROJETO DE LEI Nº 051/2025, que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual do ano de 2026 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS • PROJETO DE LEI Nº 050/2025, que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 para o município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que dispõem sobre o pedido de criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que dispõem sobre o pedido de criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que dispõem sobre o pedido de criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribamar Fiquene. De autoria do Poder Executivo. Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei N°049/2025, “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da lei municipal Nº227/2015, e dá outras providências”. De autoria do Poder Exec Ativo Baixar