“Dispõe sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e dá
outras providências”.
A PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE, Estado
do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a celebração religiosa de Corpus Christi, comemorada
em 04 de junho de 2026;
CONSIDERANDO a tradição da data no calendário nacional e a conveniência administrativa;
DECRETA:
Art. 1º- Fica decretado ponto
facultativo, com a consequente suspensão do expediente nas atividades internas
e externas da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira).
As
atividades administrativas e legislativas serão retomadas normalmente no dia 08
de junho de 2026 (segunda-feira).
Art. 2º-Este Decreto entra em
vigor na data da sua publicação.
Art. 3º- Publique-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE, Estado do Maranhão, ao primeiro (01) dia do mês de Junho
do ano de 2026.
“Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia
28 de Julho de 2022, que comemora a adesão do Maranhão, para o dia 29 de Julho
de 2022, e dá outras Providências.”
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na
Câmara Municipal e
dá
outras providências.”
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Redução no horário de
Expediente Normativo da Câmara
Municipal de Ribamar Fiquene-MA,
e
E
dá outras providências
" "DECRETO-GAB nº. 002/2022";002;2022;"
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na
Câmara Municipal e
dá
outras providências.”
" "DECRETO-GAB nº. 001/2022";001;2022;"
Dispõe
sobre Suspensão de atividades
na
Câmara Municipal e dá
outras
providências.”
“Dispõe
sobre a convocação para sessão solene de encerramento dos trabalhos do ano de
2021 da Câmara Municipal Ribamar Fiquene - MA e dá outras Providências.”
" "DECRETO-GAB nº. 012/2021";012;2021;"
“Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades
da Câmara Municipal Ribamar Fiquene -MA e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre ponto facultativo 01 de
Novembro 2021 no âmbito da Câmara Municipal Ribamar Fiquene – MA, e dá outras
Providências.”
" "DECRETO Nº 010/2021- CM/RF/GAB";010;2021;"
“Dispõe sobre ponto facultativo 11 de
Outubro 2021 no âmbito da Câmara Municipal Ribamar Fiquene – MA, e dá outras
Providências.”
Dispõe sobre ponto
facultativo 06 de Setembro 2021 no âmbito da Câmara Municipal Ribamar Fiquene –
MA, e dá outras Providências.”
" "DECRETO-GAB nº. 008/2021";008;2021;"
“Dispõe
sobre Suspensão de atividades
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
Dispõe sobre medidas
temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, bem como estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara
Municipal Ribamar Fiquene – MA, e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre medidas temporárias para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara
Municipal Câmara Municipal Ribamar Fiquene – MA, e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da
Câmara Municipal Ribamar Fiquene – MA, e dá outras Providências.”
Dispõe sobre medidas
temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no
âmbito da Câmara Municipal Câmara Municipal Ribamar Fiquene – MA, e dá outras
Providências.”
Dispõe restrições das
atividades e redução do horário, além da suspensão das duas próximas sessões
seguintes da Câmara Municipal Ribamar Fiquene – MA, e dá outras Providências.”
Dispõe sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
Dispõe
sobre Suspensão de atividades
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
“
" "DECRETO-GAB nº. 009/2020";009;2020;"“Dispõe sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
“Dispõe
acerca da volta das atividades Legislativa da Câmara Municipal Ribamar Fiquene
- MA e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e dá
outras
providências.”
“Dispõe
acerca da volta das atividades Legislativa da Câmara Municipal Ribamar Fiquene
- MA e dá outras providências”.
" "DECRETO LEGISLATIVO 005/2020";005;2020;"
SÚMULA: Declara Luto Oficial de 10 (dez) dias
na Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão, e dá outras
providências.
Dispõe suspensão do dia 08
de maio de 2020, no que pese as atividades e sessão da Câmara Municipal Ribamar
Fiquene – MA, e dá outras Providências.”
Dispõe acerca da volta das atividades legislativa da Câmara Municipal Ribamar
Fiquene – MA, e dá outras Providências.”
“Dispõe
sobre a suspensão dos trabalhos interno e externo da Câmara Municipal de
Ribamar Fiquene - MA, e dá outras providências”.
" "DECRETO-GAB nº. 001/2020";001;2020;"
Dispõe sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
SÚMULA: Prorrogação do dia 27 de Novembro de 2019 até 31 de Dezembro de 2020, o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2017, autorizado pela Lei Ordinária n° 257/2017.
" "DECRETO-GAB nº. 001/2019";001;2019;"
“Dispõe sobre atividades
Itinerantes
da Câmara Municipal de Ribamar
Fiquene-MA e dá outras
Providências.”
Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
“Dispõe
sobre atividades Itinerantes
da Câmara Municipal de Ribamar
Fiquene-MA e dá outras
Providências.”
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na
Câmara Municipal e
dá
outras providências.”
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na
Câmara Municipal e
dá
outras providências.”
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
" "DECRETO-GAB nº. 003/2018";003;2018;"
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
Dispõe
sobre Suspensão de atividades
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e dá
outras providências.”
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e dá
outras providências.”
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e dá
outras providências.”
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”
“Dispõe
sobre Ponto Facultativo
na Câmara Municipal e
dá outras providências.”