• Ir para o conteúdo 1
  • Ir para a busca 2
  • Ir para o rodapé 3
    • VLibras  
      O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
  • Mapa do Site
  • Transparência
  • E-SIC
  • HOME
  • A CÂMARA
    • Vereadores
    • Mesa Diretora
  • ATIV. LEGISLATIVA
    • Regimento Interno
    • Lei Orgânica
    • Leis
    • Resoluções
    • Leg. Gastos dos Parlamentares
    • Verba Idenizatória
    • Julgamento de Contas do Executivo
    • Projetos de Leis
    • Projetos de Resoluções
    • Indicações
    • Requerimentos
    • Moções
    • Pautas das Sessões
    • Pautas das Audiências Publicas
    • Pautas das Comissões
    • Parecer das Comissões
    • Pres. Ausência dos Parlamentares
    • Atas das Sessões
    • Atas das Comissões
    • Comissões Permanentes
  • SECRETARIA/DEPAR.
    • SECRETARIA ADMINISTRATIVA
  • SERVIÇOS
    • Contracheque
  • TRANSPARÊNCIA
  • CONTATO
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Perguntas Frequentes

Leis

  • Home
  • Transparência
  • Leis

Leis


  • Lei 303/2022 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências 303 Ativo Baixar
  • Lei 302/2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 e dá outras providências 302 Ativo Baixar
  • Lei 301/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial 2022/2023 dos servidores efetivos 301 Ativo Baixar
  • Lei 300/2022 Dispõe sobre o plano de cargos e carreira e remuneração dos professores 300 Ativo Baixar
  • Lei 299/2022 Dipõe sobre logradouro Público 299 Ativo Baixar
  • LEI N° 298/2021 - DISPOE SOBRE O ABONO DO FUNDEB 298 Ativo Baixar
  • LEI N° 295/2021 - TAXITAS 295 Ativo Baixar
  • LEI Nº293/2021 - LDO 2022 293 Ativo Baixar
  • LEI N°292/2021 - GAB - CACS FUNDEB 292 Ativo Baixar
  • LEI Nº291/2021 - ADESÃO AO CONSORCIO PARA COMPRA DE VACINAS 291 Ativo Baixar
  • ‹
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • ...
  • 16
  • 17
  • ›

Noticias Recentes

  • 02/01/2023
    Recadastramento dos Servidores...
  • 16/03/2022
    Indicação nº 002/2022
  • 08/03/2022
    Homenagens Dia da Mulher

Links

  • Home
  • Portal Transparência
  • Noticias
  • Galeria de fotos
  • Leis
  • Endereço: R. Goiás, nº 100, Ribamar Fiquene - MA,, CEP: 65.638-000, CNPJ:01621920000190.
  • Email: camaralegrf@hotmail.com
  • Telefone: 99-35861116
  • Horário de atendimento:
    08:00 ás 14:00 Hrs
Links
  • Home
  • Mesa Diretora
  • Vereadores
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Administração do Portal
  • WebMail
Transparência
  • Portal da Transparência
  • Servidores
  • Contra-cheque
  • Diário Oficial
  • E-SIC

2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUNE. Todos os direitos reservados.

Aguarde...

  • Home
  • Mesa Diretora
  • Vereadores
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Administração do Portal
  • WebMail

Deprecated: Directive 'track_errors' is deprecated in Unknown on line 0