RIBAMAR FIQUENE Vereadores debatem projeto de lei que cria e regulamenta  serviço de transporte indi

RIBAMAR FIQUENE

Vereadores debatem projeto de lei que cria e regulamenta 

serviço de transporte individual de passageiros

 

O Projeto de Lei nº 007/2019, que cria e regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros, a profissão de taxista, começou a ser debatido sexta-feira, 12, pela Câmara Municipal de Ribamar Fiquene – 48 km de Imperatriz. “Nós recebemos essa demanda do Poder Executivo e colocamos em pauta para ser discutido, visando aperfeiçoá-lo, devendo receber emendas das comissões permanentes”, disse o vereador-presidente Clésio Cardoso .  

De acordo com o projeto, visando satisfazer o interesse público, medida pretende viabilizar sistema de transporte público aos cidadãos fiquenenses, considerando o desenvolvimento social, onde a possibilidade de remuneração, com a profissão de taxista se configura como uma realidade de mercado para Ribamar Fiquene, contribuindo para a superação da vulnerabilidade de deslocamento.  

Justifica-se ainda no projeto que “o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor só tem a cooperar para a melhoria no transporte dos cidadãos, além de, valorizar o princípio constitucional da livre iniciativa”.

Fonte: .
RIBAMAR FIQUENE Vereadores debatem projeto de lei que cria e regulamenta  serviço de transporte indi

RIBAMAR FIQUENE

Vereadores debatem projeto de lei que cria e regulamenta 

serviço de transporte individual de passageiros

 

O Projeto de Lei nº 007/2019, que cria e regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros, a profissão de taxista, começou a ser debatido sexta-feira, 12, pela Câmara Municipal de Ribamar Fiquene – 48 km de Imperatriz. “Nós recebemos essa demanda do Poder Executivo e colocamos em pauta para ser discutido, visando aperfeiçoá-lo, devendo receber emendas das comissões permanentes”, disse o vereador-presidente Clésio Cardoso .  

De acordo com o projeto, visando satisfazer o interesse público, medida pretende viabilizar sistema de transporte público aos cidadãos fiquenenses, considerando o desenvolvimento social, onde a possibilidade de remuneração, com a profissão de taxista se configura como uma realidade de mercado para Ribamar Fiquene, contribuindo para a superação da vulnerabilidade de deslocamento.  

Justifica-se ainda no projeto que “o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor só tem a cooperar para a melhoria no transporte dos cidadãos, além de, valorizar o princípio constitucional da livre iniciativa”.

Fonte: .

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